agrotóxicos

Audiência pública ocorre nessa quarta-feira (9/4), em Porto Alegre Segundo sua autora, deputada Marisa Formolo, tem o objetivo de garantir ao consumidor o direito de poder escolher entre um alimento com ou sem veneno.

Por Juarez Tosi/EcoAgência

Uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, convocada pela deputada estadual Marisa Formolo (PT), vai debater nessa quarta-feira (9/4), o projeto que trata sobre o direito à informação do consumidor quanto ao uso de agrotóxico na produção de alimentos. O projeto de lei 99/2013, de autoria da deputada, e que obriga a rotulagem de alimentos produzidos com agrotóxicos, havia recebido parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa. No entanto, seu relator, deputado Frederico Antunes (PP), pressionado por entidades como Fiergs, Farsul, Fetag e Fecomércio, retirou o projeto e apresentou novo parecer contrário.

Presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Agricultura Ecológica, Marisa Formolo, tem se destacado, durante seu mandato, a defender a agricultura familiar e a agroecologia. Segundo a deputada, o objetivo do projeto de lei é garantir ao consumidor o direito de poder escolher entre um alimento com ou sem veneno, ao mesmo tempo em que garante direitos iguais aos produtores.

“Se hoje quem produz sem agrotóxico precisa uma série de documentos para comprovar a produção orgânica e quem produz transgênicos precisa rotular os alimentos com o T, por que quem produz com veneno não precisa dizer que faz isso?”, indaga ela.

A audiência pública inicia às 9h30min, dessa quarta-feira (9/4), no Plenarinho (3º andar), da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul e é aberta à participação da população.