Foto: Fiscalização/Sema-MT

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SEMA-MT

Uma operação conjunta entre fiscais da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e técnicos do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado (Indea) apreendeu 167 caminhões com 4,9 mil metros cúbicos (m³) de madeira irregular entre abril e julho. A apreensão foi nos postos fiscais da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) de Rio Correntes (região de Itiquira) e Alto Araguaia (415 km ao sul de Cuiabá). A maioria dos caminhões advindos de Rondônia (95) e Mato Grosso (51), totalizando 87% do total de madeira apreendida. Também havia carga irregular do Pará, Amazonas e Acre.

Desde o início da operação, no mês de abril, foram vistoriados 72,38 mil m³ de madeira, sendo a maior parte de Mato Grosso (4,13 mil m³), seguido pelo Pará (4,01 mil m³), Rondônia (2,47 mil m³), Amazonas (1,35 mil m³) e Acre (911,7 m³). Em relação aos veículos, as equipes vistoriaram 2.903 caminhões, dos quais 1.489 eram do estado, seguido de Rondônia (1.083), Pará (168), Acre (101) e Amazonas (62). O maior montante de apreensões aconteceu em maio, quando foram vistoriados 844 caminhões, contendo 23,8 mil m³ de madeira. Desse total, 56 caminhões com 1,6 mil m³ estavam irregulares. Em seguida junho, com 697 caminhões, contendo 15,8 mil m³ de madeira, dos quais 43 caminhões com 1,3 mil m³ estavam irregulares. Em julho, o balanço é parcial, já que a operação está em andamento.

Segundo o superintendente de Fiscalização da Sema, major da PM Fagner Augusto do Nascimento, a maioria das irregularidades se dividiu em duas situações: transporte de carga com divergência na Guia Florestal (GF) ou no Documento de Origem Florestal (DOF) em volumetria ou espécie. O primeiro documento é emitido pela Sema e o segundo pelo Ibama. Coube aos fiscais da Sema a parte operacional da operação e aos funcionários do Indea a identificação técnica das espécies de madeira no local.

“Nas ocasiões de flagrantes, nós levamos os caminhões para a Delegacia Municipal, juntamente com os motoristas, que estão respondendo criminalmente e administrativamente”, explicou o superintendente.

Além do problema de documentação, alguns desses carregamentos continham a espécie castanheira, de corte proibido por estar em extinção no Brasil. Como a madeira está vinculada a um processo criminal, caberá ao juiz da comarca da região a destinação final. Na esfera administrativa, a multa aplicada corresponde a R$ 300 por metro cúbico apreendido. Já na criminal, detenção de seis meses a um ano. As barreiras nos principais postos de fiscalização da Sefaz na divisa com Mato Grosso do Sul seguem por tempo indeterminado. Além de promover controle no processo de produção e comércio de produtos florestais em Mato Grosso, a operação também teve como proposta coibir o desmatamento ilegal.