Apreensão de pescado ilegal capturado dos rios de MT dentro do período de defeso (a Piracema).

Apreensão de pescado ilegal capturado dos rios de MT dentro do período de defeso (a Piracema).

Rose Domingues/SEMA-MT

A equipe de fiscalização da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) aprendeu na madrugada de sábado (09.04), na Estrada Parque Transpantaneira, a 25 km de Poconé, cerca de 300 kg de pescado proveniente de pesca predatória. Duas pessoas foram presas em flagrante e conduzidas até a delegacia do município.

A ação foi realizada em conjunto com o Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental (BPMPA). Conforme o superintendente de Fiscalização, major Fagner Nascimento, a equipe já vinha monitorando a carga irregular. Entre as irregularidades encontradas, ele cita transporte de pescado descaracterizado e sinais evidentes de pesca com uso de equipamento proibido.

Além do pescado, foi apreendido o veículo onde estava o estoque de peixe e aplicada multa administrativa no valor de R$ 52,2 mil. Todo o pescado foi entregue na Delegacia de Poconé e deve ser doado para instituições filantrópicas ou escolares da região.

Balanço anual

De janeiro a dezembro de 2015, as equipes de fiscalização, em parceria com o Batalhão Ambiental, apreenderam 6,7 toneladas de pescado irregular no estado, volume 43% maior que o total do ano inteiro de 2014, que chegou a 4,4 toneladas. No relatório anual, os municípios de Santo Antônio do Leverger e São Félix do Araguaia somaram cerca de 60% desse total. O valor das multas superou R$ 600 mil e os peixes foram doados para instituições filantrópicas. Em 2014 as multas aplicadas somaram R$ 300 mil, montante que significou a metade de 2015.

Regras para pesca

Mesmo com o fim da piracema, os pescadores profissionais e amadores precisam seguir algumas regras determinadas pela Lei Estadual nº 9.096/2009, como a proibição ao uso de apetrechos de pesca como: tarrafa, rede, espinhel, cercado, covo, pari, fisga, gancho, garateia pelo processo de lambada, substâncias explosivas ou tóxicas, equipamento sonoro, elétrico ou luminoso. As medidas mínimas dos peixes constam na carteira de pesca do Estado, e algumas delas são: piraputanga (30 cm), curimbatá e piavuçu (38 cm), pacu (45 cm), barbado (60 cm), cachara (80 cm), pintado (85 cm) e jaú (95 cm).

Denúncias

A pesca depredatória e outros crimes ambientais podem ser denunciadas por meio da Ouvidoria Setorial da Sema: 0800-65-3838; no site da Sema, por meio de formulário; ou ainda nas unidades regionais do órgão ambiental