Técnicos trabalham para a retirada de navio-cargueiro encalhado no Rio de Janeiro há uma semana Foto: Daniel Ramalho / Terra

Técnicos trabalham para a retirada de navio-cargueiro encalhado no Rio de Janeiro há uma semana
Foto: Daniel Ramalho / Terra

Cargueiro está encalhado há 1 semana na altura do armazém 33. Navio Angra Star é da empresa Frota Oceânica e Amazônica S/A.

Glauco Araújo/G1 Rio

O proprietário do navio encalhado na Baía de Guanabara há cerca de uma semana será multado pela Marinha e pela Secretaria de Meio Ambiente do Rio de Janeiro. Segundo a lei 3467/2000, ele teria de retirar todo e qualquer tipo de óleo da embarcação, segundo Carlos Minc.

O capitão de mar e de guerra, Fernando Cozzolino, informou que o dono da embarcação, José Carlos Fragoso Filho, tem quatro embarcações na Baía de Guanabara. “Dois deles estão atracados e em funcionamento. Um está encalhado e em local raso e sem oferecer risco. O outro é o que está em operação de retirada do óleo.”

Vazamento
“Nunca há risco zero de vazamento de óleo, depende das condições climáticas e marítimas. Um terço do navio está alagado. Há 150 mil litros de óleo misturado com água em proporção que não sabemos. Há um tanque lacrado com capacidade para 90 mil litros de óleo, mas não sabemos se há óleo dentro”, disse Minc.

O navio está cercado, estabilizado e equipamentos estão recolhendo o óleo e água, escoando e armazenando para futura destinação, informou Minc. Primeira etapa é a retirada do óleo, a segunda é a retirada da água e a terceira etapa, de acordo com Minc, será o leilão do navio caso o custo da operação não seja ressarcido pelo dono do navio. “Há instrumentos legais para isso, tanto pela secretaria de Meio Ambiente, como pela Marinha”, afirmou o secretário.

O secretário disse ainda que o local onde está o navio encalhado “há registro de 52 naufrágios, sendo que 21 já foram retirados da água desde o final de 2012”. Para ele, o “navio encalhado era bom, sem defeito. A pessoa que alugava para transportar contêineres deixou de ter interesse e o dono do navio, diante disso, pediu para ancorar o navio no local e pagou por isso às Docas.”

O problema, segundo Minc, foi que o dono do navio não manteve segurança, nem iluminação básica e nem tripulação para garantir que a embarcação sofresse algum ataque. “Foram feitos saques ao navio para pegar o óleo ou outra coisa. Os piratas entraram na embarcação para isso e devem ter deixado alguma válvula aberta que permitiu a entrada de água”, disse Minc.

“Só vamos saber o que aconteceu quando desalargarmos o navio e saber por onde a água entrou. O navio não está gerando recursos e o dono não teve como cumprir as obrigações. A PF vai apurar o ocorrido. O que aconteceu não foi ação de piratas, porque isso ocorre em alto mar, foi ação de ladrões”, disse Cozzolino.

Minc informou que, caso os processos administrativos instaurados contra o dono do navio, poderá ser estipulada uma multa que pode chegar a R$ 50 milhões. “Isso será definido pelo Inea.”

Inspeção
Cozzolino informou ainda que recebeu um email em 9 de setembro de um preposto da empresa Frota Oceânica e Amazônica S/A e do filho de José Carlos Fragoso Pires com um informe de que o navio Angra Star estava afundando e pediam autorização para salvá-lo. ” fizemos uma inspeção no navio no dia seguinte e não detectamos nada. De pronto, enviamos uma notificação a eles para esclarecer o aviso improcedente de afundamento e também para nos esclarecer sobre as condições do navio. Até agora eles não se posicionaram e nem salvaram o navio.”

O capitão disse ainda que  uma nova inspeção foi agendada para esta quarta-feira, mas foi adiantada para ontem em função da situação periclitante do navio. Uma outra agendada foi mantida e será feita nesta quinta-feira (19).

Minc afirmou que o dono do navio vai ter de arcar com “a multa da Marinha, da secretaria de Meio Ambiente, com o custo da operação que está sendo feita agora e, se houver dano ambiental, com os custos de reparos ao meio ambiente”.

Em nota, a Marinha informou que o dono do navio alega não ter condições de restabelecer as condições do navio e não apresentou um plano para remoção dos resíduos oleosos dos tanques e dos compartimentos alagados.