floresta amazônica

Por ICMBio

Entre os dias 25 e 27 de setembro foi realizada a Oficina de Manejo Florestal Comunitário em Unidades de Conservação Federal, no auditório do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Aves Silvestres (Cemave), localizado no Parque Nacional de Brasília, tendo como principal objetivo, aperfeiçoar as estratégias para a gestão do manejo florestal comunitário em unidades de conservação (UC) federais.

Os participantes do encontro também buscaram outros três objetivos: identificar as diferentes modalidades de usos de matérias primas florestais em unidades de conservação; propor subsídios para adequação dos procedimentos de análise, autorização, monitoramento e fiscalização de Planos de Manejo Florestal Sustentável (PMFS) Comunitário em unidades de conservação e propor arranjo institucional para a gestão do manejo florestal comunitário em UC federais.

A regulamentação do manejo florestal comunitário, a previsão de procedimentos que tratam do uso diverso de madeira que não somente através de PMFS (madeira de roçado, caída, pescada), o aperfeiçoamento de procedimentos administrativos no âmbito do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), a descentralização de procedimentos e o fortalecimento institucional estiveram entre os temas debatidos no encontro.

Também foram tratadas as possibilidades para celebração de parceria com outros órgãos governamentais, organizações da sociedade civil e instituições de pesquisa, visando a qualificação dos técnicos das unidades de conservação, comunitários e coordenações regionais em procedimentos relacionados ao tema, além de estratégias de gestão adequadas a realidade e as demandas comunitárias existentes nas unidades de conservação.

Estiveram presentes na oficina, técnicos das Florestas Nacionais de Tapajós e Tefé, das Reservas Extrativistas Verde para Sempre e Ituxi e do Parque Nacional de Brasília. Representantes lotados na sede do ICMBio em Brasília também participaram do encontro que contou com o apoio da Cooperação Alemã GIZ na disponibilização de equipe de moderação e relatoria, essencial para o bom andamento e registro das discussões. Para Leandro Pacheco, analista ambiental lotado na Reserva Extrativista Ituxi, o encontro representou uma oportunidade de discutir as diretrizes que podem nortear a politica do instituto em relação ao manejo florestal comunitário, um tema cada vez mais recorrente nas reservas extrativistas da Amazônia.

Entre os resultados alcançados houve a forte demanda para que haja mais pesquisa sendo feita a partir das experiências de manejo florestal comunitário em andamento ou nas áreas potencialmente manejáveis e para usos diversos. Também existe a possibilidade de criação de um grupo técnico permanente, que qualifique a experiência do ICMBio no tema, com a inclusão de técnicos, além de outras instituições governamentais e não governamentais e, especialmente, das comunidades beneficiárias das unidades, principais interessados no desenvolvimento deste processo.