Breves (PA), 19 de julho de 2013 – A extrativista Mayara dos Santos Dias recorreu participa do mutirão para emitir seu CPF, Carteira de Trabalho e inserir seu nome no Cadastro Único para aderir aos programas Bolsa Família e Bolsa Verde. Foto: Ana Nascimento/MDS

Breves (PA), 19 de julho de 2013 – A extrativista Mayara dos Santos Dias recorreu participa do mutirão para emitir seu CPF, Carteira de Trabalho e inserir seu nome no Cadastro Único para aderir aos programas Bolsa Família e Bolsa Verde. Foto: Ana Nascimento/MDS

Redação Comunicação ICMBio

Segue até até o dia 3 de outubro o Mutirão do Bolsa Verde, que pretende cadastrar mais de 10 mil famílias no Pará, moradoras de 372 comunidades que ficam em reservas extrativistas (Resex) e assentamentos do Incra. Os inscritos receberão serviços de emissão de documentos e serão incluídos no cadastro único do Governo Federal para os programas sociais (CAD Único), Bolsa Família e Bolsa Verde.

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, que administra as resex federais, é um dos organizadores do mutirão. Estão sendo beneficiados moradores da Resex Tapajós Arapiuns, Floresta Nacional do Tapajós, assentamentos diferenciados de reforma agrária com projetos agroextrativistas (PAE) Lago Grande, Ituqui, Tapara, Urucurituba, Aritapera e projetos de desenvolvimento sustentáveis (PDS) Cabeça D’ánta e Eixo forte.

Segundo Mauricio Santamaria, da coordenação do Pólo Santarém, desde as primeiras reuniões de planejamento entre os parceiros, soube da importância da ação para a região. “Ficou mais claro ainda quando estive em campo vendo nos rostos das famílias beneficiárias, as expressões de alegria em serem amparadas por um programa de governo”.

As equipes de campo são compostas por cadastradores das prefeituras e grupos de emissão de registro geral do Instituto de Identificação do Estado do Pará, de emissão de cadastro de pessoas físicas, de coordenação do ICMBIO e do Incra, além de agentes sociais e de lideranças comunitárias das unidades de conservação e dos assentamentos.

Breves (PA), 19 de julho de 2013 – A servidora do Incra, Rosa Lúcia Cardoso de Moraes, é responsável por fazer as Carteiras de Trabalho no Mutirão do Bolsa Verde. Foto: Ana Nascimento/MDS

Breves (PA), 19 de julho de 2013 – A servidora do Incra, Rosa Lúcia Cardoso de Moraes, é responsável por fazer as Carteiras de Trabalho no Mutirão do Bolsa Verde. Foto: Ana Nascimento/MDS

Estudo do MDS

Como estratégia de ampliação do número de beneficiários do Programa Nacional de Apoio a Conservação Ambiental – Programa Bolsa Verde, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) realizou um estudo para entender onde existem “nós críticos e gargalos” que impediam a ampliação da iniciativa.

Os resultados dessas análises indicaram que um número expressivo de famílias, público-alvo do programa, moradoras e beneficiárias de unidades de conservação de uso sustentável com população tradicional reconhecida e assentamentos diferenciados de reforma agrária, com projetos agroextrativistas (PAE) e projetos de desenvolvimento sustentáveis (PDS), não estavam inscritas no Cadastro Único do Governo Federal para os programas sociais (CAD Único), condição obrigatória para acessar o programa “Bolsa Verde”.

A partir desse contexto e com o objetivo de ampliar as ações de “busca ativa” das famílias objeto do programa, o MDS em parceria com o ICMBio, o INCRA e prefeituras municipais, lançou em julho o mutirão de cadastramento CAD Único, Bolsa Família e Bolsa Verde, no Pará.

O estudo realizado pelo MDS mostrou que só no Pará existem aproximadamente 38 mil famílias reconhecidas como residentes em área objeto do programa e que ainda não estão inscritas. Os dados indicam o estado como primeiro no ranking do potencial de expansão do programa. A maior parte desse público, quase 10 mil famílias, estão em Santarém, principalmente, na Reserva Extrativista Tapajós Arapiuns e PAE Lago Grande, área vizinhas.

Bolsa Verde

Instituído pela Lei n° 12.512, em outubro de 2011, o Programa Nacional de Apoio a Conservação Ambiental tem como uma de suas estratégias o pagamento do beneficio de R$ 300,00 / trimestral para as famílias que aderiram ao programa, popularmente conhecido como Bolsa Verde.
Com a criação do programa, ainda em 2011, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome (MDS) projetou como meta atingir 70 mil famílias beneficiarias até 2014. Os últimos dados já apontam aproximadamente 40 mil beneficiários em todo Brasil.