DA REDAÇÃO

É a 2ª vez que o governo destina recursos a obras em pontos turísticos do Maranhão.

É a 2ª vez que o governo destina recursos a obras em pontos turísticos do Maranhão.

O Ministério do Turismo destinou aproximadamente R$ 30 milhões para obras de saneamento e limpeza nas praias de São Luís, capital do Maranhão. O repasse federal, contudo, não se atenta ao fato de que laudos de balneabilidade da Secretaria de Meio Ambiente do Estado (Sema), expedidos desde o final de 2012 pelo Laboratório Central do Maranhão (Lacen), apontam que as praias ludovicenses não estão poluídas.

Ao Ministério Público Federal (MPF) do Maranhão, o governo do Estado informou que houve “melhorias nas condições de balneabilidade” das praias de São Luís nos últimos meses. Em comunicado oficial para a população, o Executivo disse no ano passado que, dos 18 quilômetros da orla da capital maranhense, “apenas 300 metros” estariam impróprios para o banho. Esse trecho é correspondente à desembocadura de cinco pequenos rios. O próprio secretário de Saúde do Maranhão, Ricardo Murad, cunhado da governadora do Maranhão, Roseana Sarney, fez uma campanha em outubro do ano passado incentivando banhistas a frequentar a orla de São Luís.

“Com a adoção do padrão de análise estabelecido pelo Lacen em restrita colaboração do corpo técnico da Cetesb (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental de São Paulo), foi iniciada uma nova fase de monitoramento. Detectou-se, então, que a orla de São Luís está própria para banho”, informou o governo do Estado em outubro do ano passado. O convênio entre o governo do Maranhão e o Ministério do Turismo foi assinado cerca de dois meses depois, em 4 de dezembro do ano passado.

O Estado já executa obras de saneamento em São Luís, desde julho, com o objetivo justamente de evitar a poluição das praias na capital maranhense. Segundo a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), os investimentos nessas obras chegam a R$ 756 milhões, repassados pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O valor é 25 vezes maior que os recursos destinados pelo Ministério do Turismo.

De acordo com a Secretaria de Meio Ambiente do Maranhão, de 12 pontos de análise da qualidade da água da orla de São Luís, apenas um foi considerado impróprio para banho em janeiro deste ano. Durante novembro e dezembro não foram detectados pontos de poluição em São Luís. A única ressalva dos laudos de balneabilidade do Estado dizem respeito a nascentes de cinco rios que deságuam na orla. Essas nascentes, equivalentes a um trecho de 300 metros de uma orla de 18 quilômetros, foram interditadas.

Dos R$ 30 milhões destinados pelo Ministério do Turismo ao Maranhão, R$ 10 milhões já foram liberados. A pasta informou, por meio de nota, que nas ações estruturantes também estão obras de “prevenção da poluição/repoluição das áreas litorâneas”. “A aprovação do projeto se deu mediante apresentação do pleito, pelo governo do Estado, atendendo a todos os critérios e documentação exigidos pelo governo federal”. A Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) explicou que esses R$ 10 milhões serão aplicados na despoluição de três rios que deságuam nas praias de São Luís. Os demais serão investidos na despoluição dos outros dois rios considerados interditados.

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Thiago Itacaramby é jornalista diplomado e especialista em Marketing. Possui experiências profissionais nos setores público e privado. Atua em órgãos não governamentais ligados ao meio ambiente e possui conhecimentos na elaboração de projetos. Estudante de Gestão Ambiental no Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT).

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