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Para auxiliar a

A legislação padroniza a linguagem e as terminologias usadas no país.

A legislação padroniza a linguagem e as terminologias usadas no país.

no Brasil, o Ibama publicou, em dezembro, a Lista Brasileira de Resíduos Sólidos (Instrução Normativa Ibama nº 13, de 18 de dezembro de 2012), que padroniza a linguagem e as terminologias usadas no país para a declaração dos materiais descartados. Tal medida foi considerada necessária desde a publicação da PNRS – Política Nacional de Resíduos Sólidos.

Com a padronização, é possível tratar estatisticamente e comparativamente dados sobre a geração e destinação dos resíduos sólidos de diferentes empreendimentos e atividades, além de agregar estas informações aos planos de gerenciamento dos municípios e estados brasileiros, que geram e destinam o lixo de formas distintas.

Inspirada na Lista Europeia de Resíduos Sólidos (Commission Decision 2000/532/EC), a publicação também facilitará o intercâmbio de informações a respeito da exportação, da importação e do trânsito de resíduos sólidos, e possibilitará classificar se os materiais contêm elementos perigosos.

About The Author

Thiago Itacaramby é jornalista diplomado e especialista em Marketing. Possui experiências profissionais nos setores público e privado. Atua em órgãos não governamentais ligados ao meio ambiente e possui conhecimentos na elaboração de projetos. Estudante de Gestão Ambiental no Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT).

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