Sema fiscaliza pesca ilegal no rio Cuiabazinho em Nobres. Foto: Meneguini/Gcom-MT

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Fernanda Nazário/SEMA-MT

A primeira apreensão aconteceu na manhã de quinta-feira (13), quando foram flagrados 194 kg de peixe descaracterizados e cortados em filetes. Na segunda ação, no final da tarde, 147 kg de pescado estavam sendo transportados sem documentação. Foto: Fiscalização SEMA

A primeira apreensão aconteceu na manhã de quinta-feira (13), quando foram flagrados 194 kg de peixe descaracterizados e cortados em filetes. Na segunda ação, no final da tarde, 147 kg de pescado estavam sendo transportados sem documentação. Foto: Fiscalização SEMA

Foram apreendidos 341 kg de pescado irregular durante uma operação realizada nesta quinta-feira (13), no município de Luciara (1.164 km ao nordeste de Cuiabá), pela equipe de fiscalização da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), em parceria com o Comando Regional da Polícia Militar e com o Batalhão Ambiental de Várzea Grande. As multas aplicadas totalizam R$ 28,9 mil.

No início da operação, no período da manhã, a equipe apreendeu 194 kg de peixe que estavam descaracterizados, cortados em filetes, o que não é permitido pela legislação ambiental. Já no fim da tarde, foram apreendidos 147 kg de pescado com a documentação de transporte em desacordo da exigida pela legislação que estavam em uma caminhonete Triton L200, que foi devolvida ao proprietário ‘como fiel depositário’.

Conforme o superintendente de Fiscalização na Sema, major da PM Fagner Augusto do Nascimento, dentre as espécies apreendidas havia uma grande quantia de pirarucu e mantas de pirarucu e tucunaré. O pescado foi doado para três instituições de ensino do munícipio. Ninguém foi preso.

Embora esteja fora do período de defeso da piracema, o major lembra que a Lei Estadual nº 9.096/2009 impõe regras aos pescadores, entre elas, a licença para pescar (carteirinha de amador ou profissional). O pescador pode capturar e transportar até 5 kg e um exemplar, independente de peso. Já os pescadores profissionais têm o limite de 125 kg de pescado por semana. Além disso, na própria carteira de pesca vem expresso o tamanho permitido dos exemplares de peixe.

Balanço

Nos primeiros seis meses deste ano (janeiro a junho), as equipes de fiscalização da Sema apreenderam 2,5 toneladas de pescado irregular em Mato Grosso. A maior parte nos municípios da Baixada Cuiabana, com destaque para Poconé e Barão de Melgaço, os quais totalizaram 53% desse total. O valor de multas supera R$ 236 mil, a maioria por falta de documentação adequada, pesca de exemplares fora da medida ou uso de instrumentos proibidos. As operações foram em conjunto com o Batalhão de Polícia Militar Ambiental.

Denúncias

A pesca depredatória e outros crimes ambientais podem ser feitas por meio da Ouvidoria Setorial da Sema: 0800-65-3838; ou no site da Sema (www.sema.mt.gov.br), por meio de formulário, ou ainda nas unidades regionais do órgão ambiental.