Iara Guimarães Altafin/Agência Senado

Está na pauta da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) projeto que aumenta para 60% a participação de fontes renováveis na matriz energética brasileira, até 2040.

A medida está prevista no Projeto de Lei do Senado (PLS) 712/2015, do senador Cristovam Buarque (PPS-DF), e pode ser votada na reunião marcada para terça-feira (26), às 9h30.

Atualmente, cerca de 40% da oferta interna de energia brasileira são provenientes de fontes renováveis, principalmente hidráulica e biomassa.

Esse percentual, diz Cristovam, já coloca o Brasil como protagonista na adoção de soluções para redução de gases de efeito estufa. O parlamentar, no entanto, propõe modificar a lei que institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima (Lei 12.187/2009) para estabelecer uma meta mais ousada. Com isso, ele quer acelerar o processo de substituição de energia oriunda do petróleo por fontes renováveis, com baixa emissão de gases que provocam o aquecimento do planeta.

Depois de votada pela CMA, a proposta segue para a Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI).