IMAGEM: Felipe Baenninger/Projeto Transite

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Por Emanuelle Brasil/Câmara dos Deputados

A disputa pela terra continua no centro do conflito social envolvendo os povos indígenas e tem forte vínculo com a expansão do agronegócio e do desmatamento na Amazônia pela ação de garimpos e madeireiras.

A conclusão é do relatório do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) sobre a violência contra indígenas em 2014. O assunto foi discutido nesta quinta-feira (8) na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados.

Entre 2013 e 2014, os casos de violência motivados pela omissão ou demora da Fundação Nacional do Índio (Funai) em regulamentar o território, por exemplo, aumentaram em 131% . Só em 2014, foram registradas 118 ocorrências, 42 delas no Pará e 24 no Mato Grosso do Sul. Em 2013, o Conselho Indigenista tinha levantado 51 casos de violência ligados à indefinição sobre o território.

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Câmara dos Deputados

Suicídio entre indígenas 

Ainda segundo a pesquisa do Conselho Indigenista Missionário, o Mato Grosso do Sul lidera o ranking de suicídio entre indígenas, com 48 registros do total de 135 casos de suicídio levantados no País em 2014. Nesse estado, 36% dos suicídios incidem na faixa etária de 15 a 19 anos e em 70% na população masculina.

 

PEC 215/00

Para o secretário-executivo do Conselho Indigenista Missionário, Cleber Buzato, parte dessa violência se justifica pela tentativa de reverter os direitos indígenas já fixados na Constituição, como a PEC215/00, que prevê a participação do Legislativo no processo de demarcação de terras indígenas.

“A discussão é usada como elemento político por parte de muitos parlamentares, especialmente da bancada ruralista, que têm feito recorrentes discursos de incitação ao ódio, violência contra os povos indígenas”, disse.

Buzato relatou que foram pelo menos 12 ataques de milícias armadas por parte de fazendeiros e seus jagunços contra os Guarani-Kaiowá só do final de agosto para setembro deste ano.

Já o relator na comissão especial que analisa a PEC 215, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), classificou de “falácias” as declarações feitas por Buzato.

“Gostaria que alguém indicasse algum lugar em que os proprietários tivessem praticado algum ato de invasão, de força, que tenham iniciado qualquer relação conflituosa”, disse. “São ONGs que ficam por trás de grupos indígenas fomentando esse desencontro”, sustentou.

O deputado Sarney Filho (PV-MA), que solicitou o debate, acredita que a PEC 215 pode aprofundar ainda mais o atraso no reconhecimento das terras.

“Se essa matéria vier para o Congresso, mesmo como projeto de lei, a gente sabe que nunca mais vai ser demarcada reserva indígena nem unidade de conservação, porque infelizmente são muito fortes as correntes que defendem o agronegócio.”

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Creative Commons – CC BY 3.0 – Terras indígenas Câmara dos Deputados

Hidrelétrica de Belo Monte

O estudo do Cimi enumera 19 relatos de disputa fundiária, 7 desses casos ocorrem na terra indígena Apyterewa, no Pará.

O território foi homologado em favor do povo Prakanã, desde 2009, no entanto famílias de posseiros e grileiros se recusam a abandonar o terreno. O conflito na região agrava os problemas sociais na construção da usina hidrelétrica de Belo Monte.

De acordo com o relatório, das mais de mil terras indígenas existentes no País, apenas 46 passaram em definitivo para o patrimônio dos índios, com a homologação feita pela Presidência da República. Até dezembro do ano passado, a situação de 334 terras ainda estava indefinida.

A coordenadora de Processos Educativos da Fundação Nacional do Índio, Sirlene Bendazzoli, apontou para um agravamento da crise fundiária, com o “desmonte” do corpo técnico da Funai, que atualmente analisa as solicitações de demarcação das terras indígenas.